POLÍTICA 

Agora é lei: pedágios terão a opção de pagamento em cartões de crédito

As concessionárias e os municípios que administram rodovias no Estado do Rio serão obrigadas a disponibilizar, nas praças de pedágio, pelo menos uma cabine com a opção de pagamento em cartões de crédito. É o que propõe a lei 8.518/19, da deputada Lucinha (PSDB), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Executivo nesta quarta-feira (11/09). A norma complementa a Lei 8.014/18, que já obrigava as concessionárias de serviço público a aceitar, em todas as bilheterias disponibilizadas, o pagamento de tarifas por meio de cartão…

Read More
 INFORMAÇÃO POLÍTICA 

Empresas deverão oferecer novas promoções a clientes antigos

Empresas de prestação de serviços, como de planos de saúde, poderão ser obrigadas a oferecer aos seus clientes preexistentes os mesmos benefícios de promoções criadas após a adesão dos mesmos. É o que determina o projeto de lei 802/15, da deputada Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (04/09). Por ter recebido emendas, o texto ainda precisa ser votado em redação final pela Casa. A norma complementa a Lei 7.077/15, que já garantia o benefício aos clientes antigos…

Read More
 LITERATURA POLÍTICA 

Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares pode ser instituído no Rio

Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Comunicação Social Instituir o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Sebe-RJ), promovendo a integração entre as diversas bibliotecas da rede pública de ensino. É o que propõe o projeto de lei 597/15, dos deputados Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT), que foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (22/08). O texto será encaminhado ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto da medida. De acordo com a…

Read More
 POLÍTICA 

Pedágios poderão ter opção de pagamento em cartões de crédito

As concessionárias e municípios que administram rodovias no Estado do Rio poderão ser obrigadas a disponibilizar, nas praças de pedágio, pelo menos uma cabine com a opção de pagamento em cartões de crédito, além de outras formas de pagamentos alternativas aos motoristas que não possuam o valor em espécie. É o que propõe o projeto de lei 116/19, da deputada Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/08), em segunda discussão. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem…

Read More
 POLÍTICA 

Governo pode ser obrigado a fornecer esteiras para facilitar o deslocamento de cadeiras de rodas nas praias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (06/08), em segunda discussão, o projeto de lei 1.569/16, que altera a Lei 4.812/2006, e obriga o governo estadual a oferecer esteiras que facilitem o deslocamento de cadeiras de rodas nas praias do litoral fluminense. O objetivo da proposta é facilitar o acesso de pessoas com deficiência às praias, melhorando as condições de deslocamento para os cadeirantes. Segundo a proposta, as esteiras poderão ser patrocinadas por empresas privadas. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que…

Read More
 POLÍTICA 

CPI do gás discute redução do preço do gás natural no estado

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelou, nesta segunda-feira (05/08), que o preço do gás natural vai passar a ser determinado levando em conta a proximidade com regiões produtoras. Atualmente a composição da tarifa usa os mesmos critérios em todo território nacional. O anúncio foi feito durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a distribuição do gás natural. A expectativa da CPI é que a medida torne o preço do gás mais barato principalmente no Noroeste Fluminense,…

Read More
 POLÍTICA 

Audiência pública na Alerj propõe mapeamento e maior sinergia das economias criativa e solidária no estado

O Estado do Rio é um dos que melhor remunera os profissionais da economia criativa distribuídos em 25 setores, tais como moda, design, museus, teatro, entre outros. Em 2018, essas categorias movimentaram 2,4% do PIB brasileiro, o equivalente R$155 bilhões. As informações foram divulgadas pela subsecretária de Emprego e Renda da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais (SedeerJ), Ana Asti, durante audiência pública promovida de forma conjunta pela Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária e a Comissão de Cultura, ambas da Assembleia Legislativa do…

Read More
 POLÍTICA 

CESAR MAIA JÁ TEM SEU CANDIDATO PARA PREFEITURA DO RIO 2020

O DEM  lançou suas alternativas caso Eduardo Paes saia do partido e não concorra pela sigla. E entre os dois grandes nomes estão o do Deputado Estadual Carlo Caiado e o presidente da Juventude do partido Bruno Kazuhiro que concorreu nas últimas eleições e é braço direito do ex- Ex-Prefeito Cesar Maia. Nos bastidores estes dois nomes são os mais citados caso não se confirme Paes.           Em resposta a esta possibilidade Bruno disse em sua rede social: “ Fico honrado de ver meu nome citado hoje…

Read More
 POLÍTICA 

Deputado Max Lemos inaugura gabinete avançado na Baixada

Espaço localizado na região central de Nova Iguaçu conta com estrutura e equipe para acompanhar as demandas da região e receber a classe política local O deputado estadual Max Lemos (MDB) inaugurou, na última terça-feira (26), seu primeiro gabinete avançado no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O evento contou com a participação da equipe de assessores do parlamentar, familiares, políticos, empresários e representantes da sociedade civil organizada. O espaço fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 161, Centro e funcionará todos os dias da semana, inclusive aos domingos.…

Read More
 POLÍTICA 

Projetos “Novo Olhar” e “Identifica Rio” beneficiam cerca de 1.300 pessoas em Queimados

  Exames de vistas, doação de óculos e isenção para a retirada da carteira de identidade foram alguns dos serviços oferecidos à população   Uma parceria entre a Prefeitura de Queimados e a Fundação Leão XII levou aos moradores do bairro São Francisco os projetos  ‘Novo Olhar’ e ‘Identifica Rio’. A ação realizada na Escola Municipal Monteiro Lobato, no último sábado (22), superou as expectativas e realizou cerca de 1.300 atendimentos pela manhã. Totalmente gratuita a iniciativa contou com exame oftalmológico computadorizado, óculos de grau e retirada de 1º e 2º…

Read More